Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

TJMG determina indenização por queda em buraco

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

Por Murilo Zerrenner

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.